Mensagem do Professor Nogueira 27/09/09

[O Professor Nogueira mandou esta mensagem  para o GT. Devido a importância que esta liderança acadêmica está tendo nos processos políticos da Reforma, com de acordo dele resolvi anexar no nosso blog, que tem acesso irrestrito. RJMoreira]

 

Assunto: [GTDUReforma] Alargando as bases de nossa tenda

 

Cumprimento o Prof. Roberto Moreira pela iniciativa de apresentar este criativo espaço de debates e a todos os colegas participantes deste GT Democracia Universitária. É um grande alento ver pessoas que pensam e vivenciam a Universidade mergulhados em busca de bases mais sólidas na continuidade de sua construção. Visão limitada e castradora seria se um único grupo fosse constituído, um único jeito de pensar a Reforma, por mais representativo que se considerasse.

O Conselho Universitário deu início consistente ao processo de Reforma do Estatuto no dia 30.06.2009. Após amplo debate, seu presidente encaminhou para votação proposta garantindo a abertura irrestrita pela constituição de grupos de trabalho da Reforma. O apoio unânime recebido significa que o Consu cumpre a sua responsabilidade indelegável de ser o fórum onde a Reforma do Estatuto iniciou e será concluído. Não cercear a criatividade, esta é a maior dimensão da deliberação do Consu. Assim, todas as propostas – incluindo aquela que for produzida pelo GT constituído pela Reitoria – irão ao Consu para consolidação e votação final. A Reitoria teve o mérito de agendar o início da Reforma no Consu já com propostas apresentadas à comunidade, o que facilita o início dos trabalhos.

Agora cumpre a todos nós tornar o debate o mais abrangente possível, unidos na diversidade, numa real univers(al)idade de pensamento. O momento é de se libertar das amarras, soltar a imaginação. Em minerês temos uma ótima tradução para brainstorm: “toró de parpite”. É hora das pessoas se unirem nos mais diversos times – na forma de GTs – e não temerem os “toró de parpite”. O regente da orquestra busca em cada instrumentista a excelência no que faz. Em algum momento, o regente dirá: sax um tom a menos, violino uma nota mais alta, agora é hora de tocarmos a mesma música. Para que esse regente, o Consu, tenha elementos suficientes na composição final, estamos com esta dádiva que é uma ótima oportunidade de trabalho pela frente.

Vejo com alegria surgirem discussões no GT da Reitoria, no GT Democracia Universitária e em outros GTs em formação. No dia 13 de outubro o Conselho Departamental do ICHS vai analisar proposta da Direção do Instituto, com 2 eixos simultâneos: participação no GT da Reitoria e criação do GT do ICHS na Reforma do Estatuto, constituído de 1 representante docente por departamento, 1 docente e 1 discente por curso e representantes dos técnicos.

Deus não abriu o mar vermelho prá depois mandar o povo caminhar. Primeiro, falou a Moisés que mandasse o povo marchar. Em movimento as coisas acontecem. Mãos no arado! Antonio Carlos Nogueira, DDAS/ICHS.

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Carta do Prof. Curvello.

 (Carta de Curvello, solicitando divulgar. RJMoreira)
Obs.: Cursos “minoritários” ; entendendo a situação na qual a maioria das disciplinas estão fora dos lugar acadêmico no qual o curso está vinculado. RJMoreira;

Caro Roberto

Havia acabado de manifestar a um colega minha intenção de comparecer à reunião sob sua coordenação, quando tomei conhecimento de sua mensagem. Observando os princípios indicados nos primeiros comunicados enviados por você, que devem reger a elaboração do novo Estatuto, vejo uma preocupação sua em preservar e mesmo aperfeiçoar a prática da democracia, relacionada à garantia do acesso ao conhecimento e produção de ciência em nosso ambiente universitário. Desta forma, não posso me esquivar de fazer um comentário sobre minha visão do que ocorre nos atuais Institutos ("Unidades Administrativas": entre aspas porque como tais, se não me engano, são entendidos nos atuais instrumentos normativos). Criados, no início dos anos 1970, com espírito temático, tinham por objetivo agregar temas comuns a diferentes cursos, em Unidades onde se pudesse administrá-los de forma a garantir qualidade acadêmica pela racionalização do espaço e especialidade do corpo docente, evitando-se a pulverização, que poderia ocorrer no sistema de escolas. Com o passar do tempo e, principalmente, com a abertura à participação política dos três segmentos, defendida por nós, ocorreu um paradoxo à pretendida democratização, que se sustenta na perspectiva de participação das minorias: Hoje, via de regra, os cursos minoritários, assim entendidos como aqueles com pouca convivência em determinados Institutos (pequena carga horária de disciplinas), não têm qualquer peso político nos fóruns decisórios dos mesmos (Conselhos Departamentais, eleições, etc) o que compromete a garantia da qualidade acadêmica inicialmente pretendida para todos. Reconhecendo que a questão colocada desta forma possa soar estranha para alguns, vou procurar ser mais claro: já presenciei posicionamento de professores no sentido de se restringir o acesso ao conhecimento para esses cursos minoritários, à revelia da grade curricular dos mesmos, como se aqui fosse o foro para se definir reservas de mercado, ignorando o espírito da universalidade que deveria ser a base do nosso pensamento. Pior é saber que, em alguns casos, tais posicionamentos têm apenas motivos eleitoreiros (lembrando: os minoritários não votam), desmoralizando, a meu ver, toda aquela nossa luta pela democratização de escolha de dirigentes. É bom que fique claro que tais fatos não ocorreram apenas no Instituto onde atuo. É emblemática também, a figura do coordenador de curso que nem sequer tem acento na mesa das solenidades de formatura, ao contrário do diretor, presença formal nas formaturas dos cursos majoritários de seu Instituto, numa clara demonstração de que aceitamos, na prática, o Instituto como sede de curso, subestimando a área acadêmica, cujo representante maior é o coordenador de curso. Vício antigo, a meu ver. Em vista disso, acho fundamental, na discussão dos novos instrumentos e na perspectiva da mudança da estrutura acadêmica, que tenhamos essas questões das atribuições bem claras. Até lá
Um abraço
FACurvello

A questão do CTUR

Publicado no RS [Lembro que não é uma ESTATUINTE, RJMoreira]
Texto de autoria do professor Ronaldo Mendes Pamplona, referendado em Conselho de Professores do Colégio Técnico e adaptado, para publicação no RS, pela professora Ana Lúcia da Costa Silveira



O CTUR no debate sobre a Estatuinte

Ronaldo Mendes Pamplona

Os professores do Colégio Técnico, em reuniões realizadas recentemente, ressaltaram a importância da participação de toda a comunidade universitária nos debates sobre a reformulação do Estatuto da UFRRJ e aprovaram um texto sobre o assunto, redigido pelo professor Ronaldo Mendes Pamplona, que utiliza argumentos de sua pesquisa sobre a história do CTUR, para propor sugestões à Estatuinte. A íntegra do texto será disponibilizada, em breve, na página do Colégio na internet, no entanto, aproveitando o espaço aberto pelo Rural Semanal para publicar as contribuições ao debate sobre a Estatuinte, os professores do CTUR julgaram importante divulgar um fragmento deste documento:

“Para analisarmos o trabalho da Estatuinte com relação ao CTUR, coloca-se imperativo fazermos uma breve retrospectiva sobre a nossa memória. O que somos hoje é fruto da junção, em 1973, de duas instituições: o Colégio Técnico de Economia Doméstica (CTED) e o Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Simões Lopes. No entanto, sua história começou com a implantação do Aprendizado Agrícola, em 1943, junto à futura sede da Escola Nacional de Agronomia, que seria localizada no Km 47 da Antiga Estrada Rio – São Paulo, hoje campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Durante quase toda sua existência, o CTUR permaneceu vinculado a esta Universidade, funcionando isoladamente somente nos seus primeiros anos de vida. Tal vínculo tem se mantido por mais de meio século, não obstante o fato de, em vários momentos, o CTUR ter tido oportunidades de se desvincular da UFRRJ. A última oportunidade foi recentemente, em 2008, por ocasião da promulgação da Lei 11.892, com a criação dos IFETs, na qual o CTUR foi convidado a se tornar autarquia, mas decidiu permanecer vinculado à UFRRJ. O quadro de oportunidades ainda não se fechou, já que o mencionado documento legal permite opção a qualquer tempo, nas condições de seu art. 5º, § 4º. Ainda assim, temos interesse em propor, na Estatuinte, a ratificação da decisão tomada em 2008, enfatizando, porém, a necessidade de serem respeitadas particularidades do CTUR na manutenção desse vínculo”.

“A partir da transferência do CTUR, desde 1988, para um antigo prédio de pós-graduação da UFRRJ, com área mais ampla e localizado no campus, às margens da Rodovia BR 465, antiga Estrada Rio – São Paulo, esse Colégio tem aumentado suas instalações, sendo a elas acrescentados outros prédios, de acordo com os interesses da comunidade, para serem utilizados em atividades próprias de ensino. A área total do colégio é, atualmente, de 60 hectares, onde se desenvolvem várias de suas atividades voltadas para os cursos que oferece.

O CTUR possui uma carreira própria para os Docentes, a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, instituída pela Lei 11.784/2008, que reestruturou a antiga carreira de Professores de 1º e 2º Graus, e promoveu sua equiparação com a carreira de Magistério Superior, já que o curso de tecnologia é um curso superior. Presentemente o CTUR conta, em seu elenco de professores, 6 Doutores, 32 Mestres, 3 Mestrandos, 6 Doutorandos e mais outros Especializados, muitos deles com titulação em educação, situação que não é muito encontrada em instituições similares no momento, no país.

Além disso, possui orçamento próprio, que é determinado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), e faz parte da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica e Científica, situação assegurada pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em seu Anexo III.

Tudo isso indica que o CTUR tem atividades diferenciadas das desenvolvidas pela universidade, vindo somente a somar ao desempenho geral da instituição. Para exemplificar, mencionamos o projeto da Professora Sandra Barros Sanchez, do CTUR, que propiciou a criação e funcionamento de um curso de Pós-graduação, hoje sucesso nacional e internacional, em funcionamento nesta Universidade, o PPGEA.

A proposta “A”, apresentada preliminarmente pela Administração Superior e Comissão de Reforma do Estatuto, divulgada no dia 16/06/2009, divide a Rural em grandes CENTROS de conhecimento que, por sua vez, são divididos em UNIDADES DE ENSINO que também são divididos em NÚCLEOS. O CTUR ficou posicionado como um núcleo, vinculado à Unidade de Ensino Pesquisa e Extensão (UEPE) de Educação Básica e Profissional, sendo esta vinculada ao Centro de Ciências da Educação e Formação de Professores (CEFOP).

Entendemos que o esforço desprendido pela comissão foi bastante grande para conceber tal proposta, com o intuito de racionalizar plenamente o funcionamento dessa prestimosa instituição, que é a tradicional UFRRJ. Cabe aqui, entretanto, apontarmos que a posição do CTUR, em último na sequência hierárquica apresentada, é cruel, já que para a instituição é imprescindível que haja rapidez e eficiência para resolver seus problemas de toda ordem. Por outro lado, não se pode ignorar a legítima existência do CTUR, com toda sua história apresentada, para se reconhecer que o Colégio Técnico deve logicamente pertencer à estrutura organizacional da UFRRJ, mas não necessariamente ser uma de suas unidades ou institutos, porque a Universidade possui também suas finalidades precípuas, nas quais não estão previstas a educação profissional de nível médio, ou a educação básica ou fundamental, mas o ensino superior”.
(Os professores do CTUR, em geral, têm intenção de continuar participando de todas as instâncias abertas para a realização do debate sobre a reformulação do Estatuto da UFRRJ, não só divulgando no RS os demais pontos do documento redigido pelo professor Pamplona, como também se inscrevendo nos grupos de trabalho do ‘campus’ de Seropédica, assim que estes iniciarem suas reuniões. Pretendem, ainda, estimular seus técnicos administrativos e alunos a participarem dos debates, já tendo realizado, junto à representação discente e com o auxílio do professor Pamplona, uma reunião no último dia 15/7, para discutir o que é um Estatuto e a sua importância como norteador das ações de uma instituição.)